O Porto Digital, um dos principais polos de inovação da América Latina, está se preparando para enfrentar os impactos da reforma tributária que prevê o fim dos incentivos fiscais regionais. Localizado em Recife, o distrito atualmente se beneficia de uma redução no ISS, imposto municipal sobre serviços, que será gradualmente extinto entre 2029 e 2033.
A iniciativa busca fortalecer as vantagens competitivas da região para evitar a migração de empreendedores para outras localidades. Para isso, o Porto Digital planeja utilizar o Fundo de Desenvolvimento Regional, criado para neutralizar os efeitos da guerra fiscal entre estados e municípios.
Desafios e Oportunidades
Em entrevista, Pierre Lucena, presidente do Porto Digital, destacou a importância de direcionar os recursos do fundo para o desenvolvimento de serviços inovadores, ao invés de se apegar a indústrias tradicionais. Ele enfatizou que a nova dinâmica tributária fará com que a receita fique na localidade onde ocorre o consumo, exigindo uma nova estratégia para atrair setores que gerem renda.
Lucena também ressaltou a história do Porto Digital, que surgiu de uma lei de 2000 que reduziu o ISS para empresas de tecnologia, resultando no revitalização de 230 mil metros quadrados no centro de Recife. Atualmente, o polo conta com 541 empresas e gera mais de 24 mil empregos, sendo responsável por uma significativa parte da produção tecnológica do Brasil.