A recente proposta de reforma tributária no Brasil gerou divisões significativas no setor aéreo. A Azul Linhas Aéreas está otimista quanto aos impactos da mudança, enquanto suas concorrentes, como a Latam, expressam preocupações sobre as consequências negativas, especialmente em relação aos preços das passagens.
Perspectivas da Azul
Em uma entrevista à Revista da Reforma Tributária, Ricardo Temer, diretor de controladoria da Azul, enfatizou que a nova estrutura tributária representa uma "oportunidade de ouro" para o setor aéreo. Ele afirmou que a companhia já está revisando contratos, sistemas e toda a malha operacional para se adequar ao novo modelo de IVA dual que será implementado.
Críticas de Concorrentes
Por outro lado, o CEO da Latam, Jerome Cadier, não economizou nas críticas à reforma, chamando-a de "desastre" para a aviação comercial. Segundo ele, a nova estrutura pode triplicar a carga tributária sobre passagens aéreas, resultando em um aumento de até 25% nos preços aos consumidores.
Implicações para Voos Internacionais
Um dos pontos de maior tensão diz respeito aos voos internacionais, que atualmente contam com isenções e acordos de reciprocidade para evitar bitributação. A reforma ameaça alterar essa lógica, podendo introduzir uma nova carga tributária sobre bilhetes que hoje estão isentos.
Impacto nos Consumidores
Representantes de diversas companhias aéreas alertam que o aumento da carga tributária será repassado aos consumidores. A preocupação é ainda maior devido à natureza dolarizada dos custos operacionais da aviação, que incluem combustível, leasing, manutenção e seguros, além de margens de lucro já bastante apertadas.
Ações do Governo e da ANAC
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) também se envolveu na discussão, buscando preservar os mecanismos de reciprocidade tributária que são considerados essenciais para a competitividade do setor. Relatos indicam que o governo federal está considerando uma resolução para manter algumas das regras atuais, visando reduzir a incerteza jurídica e evitar aumentos repentinos nos custos para as companhias aéreas.
Próximos Passos
A reforma tributária está prevista para ser testada a partir de 1º de junho, e as empresas do setor aguardam ansiosamente por definições que possam impactar suas operações e a economia do setor aéreo no Brasil.