Nesta quarta-feira (17), a Polícia Federal (PF) fez a restituição de documentos históricos ao Arquivo Nacional, que são de grande relevância para a história do Brasil Império. Esses documentos foram encontrados em lotes que estavam sendo leiloados e foram identificados como patrimônio público.
Documentos Restituídos
Entre os itens devolvidos, destaca-se um documento de 1876, assinado pelo Duque de Caxias, que foi o patrono do Exército Brasileiro. Outro documento importante é datado de 1865 e assinado por José Thomaz Nabuco Filho, pai do famoso abolicionista Joaquim Nabuco.
A equipe técnica do Arquivo Nacional avaliou os documentos, que datam de 1824, 1865 e 1876, confirmando sua origem pública e a necessidade de preservação. Com isso, foi interditada a venda dos itens, permitindo que eles fossem mantidos como parte do patrimônio histórico nacional.
Detalhes dos Documentos
Um dos documentos de 1876 se refere ao Ministério dos Negócios da Guerra e foi assinado por Duque de Caxias. Ele trata da comunicação sobre a inauguração de uma ligação entre Paraíba e Pernambuco. Outro item, datado de 27 de junho de 1876, foi emitido pela Secretaria de Estado dos Negócios da Guerra e assinado por José Maria Lopes da Costa, abordando a Coleção de Leis da Província da Paraíba.
Além dos documentos mais recentes, a PF também devolveu um importante registro de 1824, assinado pelo tenente-coronel Simplício José da Silva, que faz parte da Junta do Governo Temporário da Província do Piauí. Este documento discute a punição severa para aqueles que ofendessem o governo imperial.
Preservação da Memória Nacional
O outro documento restituído, datado de 1865 e assinado por José Thomaz Nabuco de Araújo Filho, discute assuntos relacionados à Guarda Nacional Imperial, uma instituição vital para a estrutura político-administrativa do Império. A preservação desses documentos é essencial para o acesso público e a valorização da história brasileira.
Com a devolução desses bens ao Arquivo Nacional, localizado no Rio de Janeiro, assegura-se que o patrimônio documental público federal seja conservado e tratado de forma a garantir seu acesso e relevância para a sociedade.