As cirurgias de readequação de gênero estão em pauta, pois as operadoras de planos de saúde têm negado a cobertura de tais procedimentos. Apesar da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2023 afirmando que essas intervenções não são meramente estéticas, muitas operadoras continuam a desconsiderar as determinações legais.

Cobertura e Negativas

As operações de transgenitalização e a implantação de próteses mamárias para mulheres transexuais, reconhecidas pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), devem ser cobertas pelos planos de saúde. No entanto, o número de queixas registradas na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aumentou drasticamente, passando de 15 reclamações em 2018 para 166 em 2025, e já soma 38 queixas até março de 2026.

Aumento de Processos Judiciais

O volume de processos judiciais também tem visto um crescimento considerável. De acordo com levantamento da plataforma Jusbrasil, o número de ações relacionadas ao tema saltou de 32, em 2021, para 285, em 2025. A advogada Anna Goulart aponta que esse aumento é um indicativo de que a discussão está ganhando espaço no Judiciário.

Casos Reais de Negativas

Isabella Carvalho, de 23 anos, é um exemplo de paciente que enfrentou dificuldades. Após ter sua solicitação de colocação de prótese mamária negada pela operadora Amil, ela recorreu à Justiça. A operadora alegou que se tratava de um procedimento estético fora do rol de cobertura obrigatória da ANS.

Decisões Judiciais e Frustrações

Embora o STF tenha decidido que os planos devem cobrir procedimentos prescritos por médicos, a ANS esclarece que o processo de redesignação de gênero não é listado como um único procedimento, mas várias cirurgias relacionadas estão na lista de cobertura. Após uma liminar favorável, a Amil foi obrigada a cobrir os custos da cirurgia; no entanto, a liminar foi derrubada pouco antes do procedimento.

Desafios e Reações do Setor

As operadoras de saúde, por sua vez, afirmam que seguem as regulamentações e que a judicialização reflete os desafios entre a prática clínica e as expectativas dos pacientes. A Abramge e a Fenasaúde reiteram que os procedimentos obrigatórios são garantidos, mas reconhecem que a judicialização é uma realidade em alguns casos.

Isabella expressa sua frustração com o processo: "A gente busca uma cirurgia para se sentir melhor, mas acaba saindo ainda mais abalada psicologicamente. É frustrante pagar convênio, pagar advogada e ver tudo cancelado". Ela ressalta a dificuldade de lidar com a ansiedade e a disforia, enfatizando que desistir não é uma opção.