A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público Federal (MPF) iniciaram, nesta quarta-feira (3), a Operação Chancelas, que visa investigar um esquema de fraudes em registros imobiliários e a grilagem de terras da União, especialmente no município de Maraú, localizado no baixo sul da Bahia, bem como em áreas vizinhas.

Objetivos da Operação

As ordens judiciais, emitidas pela Justiça Federal, têm como principal meta a coleta de provas que incluem documentos e dados de dispositivos eletrônicos. As investigações foram motivadas por denúncias sobre irregularidades em registros imobiliários que envolvem terrenos classificados como terrenos de marinha e suas extensões.

Terrenos de Marinha

Os terrenos de marinha são áreas que estão ao longo da costa e de algumas regiões adjacentes a rios e lagos, sendo patrimônio da União e, portanto, pertencentes ao povo brasileiro. A gestão dessas terras é responsabilidade do Governo Federal, através da Secretaria do Patrimônio da União, ligada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Fraudes em Registros

As investigações revelam que essas áreas estariam sendo indevidamente registradas como propriedades particulares por meio de métodos fraudulentos aplicados em cartórios de registro de imóveis. As apurações indicam a utilização de georreferenciamentos irregulares e a omissão da titularidade da União nos registros, além de sucessivos desmembramentos de imóveis.

Impactos das Irregularidades

De acordo com os investigadores, essas práticas foram empregadas para aumentar artificialmente a extensão das áreas e criar a aparência de legalidade na ocupação e exploração econômica de terras públicas. Os registros fraudulentos possibilitaram a comercialização de áreas que pertencem à União, incluindo regiões litorâneas e espaços de uso comum, resultando em prejuízos significativos ao patrimônio público federal.

Desdobramentos da Investigação

A Operação Chancelas é um passo importante para coibir as irregularidades no setor imobiliário e salvaguardar os bens públicos da União. As investigações seguem em andamento, com a expectativa de que mais detalhes sejam revelados e novos desdobramentos ocorram nas próximas semanas.