Um relatório do Observatório Criança Não é Mãe revelou que o Brasil registrou 822.892 nascimentos de meninas entre 8 e 17 anos entre 2019 e 2023. Essa média equivale a quase 450 partos por dia, sendo que 45 desses casos envolvem meninas com menos de 15 anos.

Dados do Estudo

O estudo, que utiliza informações de quatro bases do SUS (Sistema Único de Saúde), como Sinasc e Sim, foi ampliado para todo o Brasil, trazendo à luz dados sobre escolaridade, estado civil e acesso a abortos legais. Observou-se que 74,67% das meninas que deram à luz eram negras, evidenciando uma desigualdade racial significativa.

Consequências da Violência

Entre 2019 e 2024, foram contabilizados 399.416 casos de violência contra meninas nessa faixa etária, com 137.860 relacionados à violência sexual. O relatório destaca que, embora o aborto legal seja garantido, apenas uma em cada 19 meninas que engravidam devido a violência conseguem acessar esse direito.

Desinformação e Barreiras ao Acesso

A advogada Letícia Ueda, do Coletivo Feminista Sexualidade e Saúde, afirmou que existe um alto nível de desinformação sobre o aborto legal, tanto entre a população quanto entre os profissionais de saúde. Muitos não estão cientes dos direitos que as vítimas têm, o que dificulta o acesso adequado aos serviços de saúde.

Desafios no Sistema de Saúde

O ginecologista Olímpio Barbosa ressaltou que há uma escassez de serviços para atendimento a abortos legais, especialmente em regiões remotas. Muitas meninas não recebem o apoio necessário ao procurarem ajuda, devido a uma rede de saúde permeada por preconceitos e ideologias negativas.

Impactos na Saúde das Gestantes

Em 2024, foram registradas 14.608 internações de meninas de até 14 anos devido a complicações relacionadas à gestação. Segundo Barbosa, a gravidez na infância e adolescência traz riscos maiores à saúde, incluindo pré-eclâmpsia e complicações no parto, além de evidenciar que muitas dessas meninas não estão preparadas para a maternidade.

Correndo Contra o Tempo

O relatório também revelou que cerca de 34 mil crianças até 14 anos estão em uniões conjugais, apesar de que qualquer relação sexual nessa faixa etária é considerada crime. Ueda destaca que a gravidez e o casamento estão diretamente ligados ao nível educacional dessas meninas, criando um ciclo de vulnerabilidade que é difícil de romper.