O Governo de Minas Gerais, em parceria com as instituições de Justiça, firmou um importante acordo visando a criação de Centros de Referência Especializados de Atendimento à Mulher, em decorrência do rompimento da barragem em Brumadinho. Serão 24 municípios beneficiados, onde esses centros proporcionarão acolhimento e apoio para mulheres em situação de violência.

Compromisso com a reparação

A assinatura do termo de compromisso ocorreu na sede do Ministério Público de Minas Gerais, em Belo Horizonte, e contou com a presença de representantes das prefeituras participantes. O secretário-adjunto de Estado de Planejamento e Gestão, Rodrigo Matias, destacou a relevância desses centros, pois, segundo ele, mais de 50% dos feminicídios no Brasil ocorrem em cidades com menos de 100 mil habitantes.

Investimento e estrutura dos centros

O projeto, que foi estruturado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, prevê um investimento total de R$ 36 milhões, com R$ 1,5 milhão destinados a cada um dos 24 municípios envolvidos. Os centros funcionarão como espaços seguros, oferecendo escuta qualificada, orientação sobre direitos e suporte para o fortalecimento da autonomia das mulheres.

Infraestrutura e equipe especializada

As unidades contarão com infraestrutura adequada, que inclui espaço físico, mobiliário, computadores, equipamentos e veículos de apoio. Além disso, as equipes serão compostas por psicólogos, assistentes sociais e advogados, que trabalharão em integração com as redes locais de saúde, assistência social, segurança pública e educação.

A voz das mulheres na reparação

A presidente da Avabrum, Nayara Porto, enfatizou a importância de investir os recursos de reparação de forma a deixar um legado positivo. Segundo ela, os centros representarão um avanço significativo para o combate à violência e para o acolhimento das mulheres, reafirmando o protagonismo feminino na reconstrução das comunidades afetadas.

Agilização de processos e recursos disponíveis

Durante a reunião, também foi discutido um novo fluxo para a destinação de aproximadamente R$ 300 milhões em saldos residuais do Acordo de Brumadinho. Essa proposta visa simplificar e agilizar a aplicação dos recursos, permitindo que os municípios tenham mais autonomia e eficiência na execução de projetos que atendam às necessidades da população local.