O ministro da Fazenda, Dario Durigan, revelou que o Orçamento de 2027 deverá apresentar um superávit fiscal, marcando uma mudança após uma década de déficits. Durigan fez esse anúncio durante uma audiência nas Comissões de Agricultura e Finanças da Câmara dos Deputados, destacando a necessidade de cautela com projetos que possam aumentar as despesas governamentais.

Preocupação com pautas-bomba

Durante sua fala, Durigan expressou preocupação com a aprovação de pautas-bomba no Congresso, que poderiam impactar negativamente a trajetória fiscal do país. Ele lembrou que o governo está trabalhando para apresentar um orçamento mais equilibrado e transparente, com uma meta de superávit primário de 0,25% do PIB para este ano.

Dados sobre o superávit

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2027, enviado em abril, aponta um superávit de 0,5% do PIB, com uma margem de tolerância que permite um resultado de 0,25%. Em contraste, em 2022, durante o governo anterior, o superávit primário foi de R$ 54,1 bilhões, embora o atual governo critique esse resultado, alegando que houve postergação de pagamentos.

Impacto das pautas-bomba

Uma nota conjunta dos ministérios da Fazenda e do Planejamento destacou que há nove pautas-bomba em discussão no Congresso, com um impacto estimado de R$ 111 bilhões anuais nas contas públicas. Entre elas, o projeto de renegociação de dívidas rurais aprovado recentemente pelo Senado, que pode resultar em um custo de R$ 140 bilhões em 13 anos.

Cuidado com o agronegócio

Durigan enfatizou a importância de focar as medidas de renegociação apenas nos devedores realmente inadimplentes, que representam cerca de 6% do setor. Ele afirmou que a intenção é apoiar o agronegócio sem prejudicar o setor como um todo.

Reação da bancada ruralista

A bancada ruralista se organizou para contestar a caracterização de pautas-bomba, argumentando que o custo real da proposta de renegociação de dívidas seria de R$ 5 bilhões por ano, ou R$ 65 bilhões ao longo de 13 anos. A discussão continua acirrada entre as partes envolvidas.