As obras de infraestrutura no trevo do Belvedere, localizado na Região Centro-Sul de Belo Horizonte, enfrentam uma nova paralisação. A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) decidiu rescindir o contrato com o consórcio responsável pela execução dos serviços, devido a diversas irregularidades na obra.
Motivos da Rescisão
A rescisão ocorreu após a identificação de problemas significativos, como atrasos nas intervenções, baixo desempenho na realização das atividades e o não cumprimento de exigências contratuais. Além disso, foram notadas falhas em relação às normas de segurança do trabalho e a inexecução de parte do contrato.
Histórico de Problemas
A Superintendência de Desenvolvimento da Capital (Sudecap) já havia sinalizado os problemas na execução da obra em dezembro de 2025. Na ocasião, atrasos no cronograma resultaram na abertura de um Processo Administrativo Sancionador (PAS) para investigar possíveis descumprimentos contratuais por parte das empresas envolvidas.
Consequências para o Consórcio
De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smobi), as empresas do consórcio foram multadas e estão proibidas de participar de novas licitações da prefeitura. Essa decisão foi tomada após a conclusão do processo administrativo que confirmou as irregularidades.
Detalhes da Obra
Iniciadas em julho de 2025, as obras visam melhorar a mobilidade no trevo, um ponto crucial que conecta Belo Horizonte a Nova Lima. O investimento previsto para o projeto é de R$ 16,1 milhões, com intervenções significativas, como o alargamento do viaduto sobre a MGC-356 e a construção de uma nova estrutura paralela.
Próximos Passos
A Smobi já iniciou os procedimentos para convocar outras empresas que participaram do processo licitatório, buscando assegurar a continuidade das obras. A prefeitura espera que, após as etapas legais necessárias, os trabalhos possam ser retomados rapidamente, beneficiando a mobilidade urbana da região.
Enquanto isso, os órgãos responsáveis monitoram as condições de circulação e implementam medidas para reduzir os impactos causados pela nova interrupção das obras.
