A partir desta terça-feira (26), novas normas relacionadas à saúde e segurança no trabalho passam a ser obrigatórias. Com isso, empregadores e funcionários de diversos setores deverão se adaptar a regras mais severas que visam a identificação e eliminação de riscos ocupacionais, incluindo aqueles que afetam a saúde mental.
Alterações na NR-1
A atualização da Norma Regulamentadora nº 1 (NR-1), que trata do Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (GRO), foi aprovada em agosto de 2024. Embora o início das novas regras estivesse previsto para maio de 2025, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) decidiu antecipar a implementação, permitindo um período de adaptação.
Durante os primeiros 90 dias, a fiscalização se concentrará em orientar as empresas sobre as novas diretrizes, podendo indicar ajustes necessários. Após essa fase, sanções como multas poderão ser aplicadas, caso as normas não sejam seguidas.
Foco em saúde mental
Uma das principais inovações da norma é a exigência de que as empresas identifiquem fatores de risco psicossociais, como assédio e sobrecarga de trabalho. O MTE ressalta que essa gestão deve se concentrar nas condições de trabalho que podem impactar a saúde mental, sem que seja necessário realizar diagnósticos psiquiátricos individuais.
De acordo com especialistas, a nova abordagem destaca a responsabilidade compartilhada entre empregadores e trabalhadores na prevenção de adoecimentos mentais, reforçando a importância de monitorar e controlar os riscos associados ao ambiente de trabalho.