O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), presidente da Comissão de Educação da Câmara, manifestou seu apoio ao direito dos pais de não enviarem seus filhos para a escola. Sua declaração ocorreu durante uma audiência pública realizada na última quarta-feira (10/6).
Educação Domiciliar
Em seu discurso, Nikolas argumentou que os pais conhecem melhor seus filhos e têm a capacidade de oferecer a educação que eles realmente necessitam. Ele questionou a lógica de confiar a educação a desconhecidos, enfatizando que cada família deve ter a liberdade de escolher como educar seus filhos.
Críticas à Justiça
Os participantes da audiência, majoritariamente pais de grupos evangélicos e católicos conservadores, expressaram suas preocupações quanto à exigência legal de matricular as crianças em instituições de ensino. Eles relataram que a falta de matrícula pode levar à acusação de abandono intelectual.
Posição sobre o ECA
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), os responsáveis que não proporcionarem a instrução primária aos filhos em idade escolar podem ser penalizados. Nikolas Ferreira, no entanto, se posiciona a favor da flexibilização dessas regras.
Expectativa de Aprovação
O deputado demonstrou confiança de que o projeto que visa legalizar a educação domiciliar será aprovado no Congresso Nacional assim que for colocado em pauta. Ele mencionou o senador Davi Alcolumbre como uma figura chave para a votação desse projeto.
Aplausos e Apoio
Ao afirmar que a aprovação do homeschooling é inevitável, Nikolas recebeu aplausos dos presentes, que apoiam sua visão sobre a educação domiciliar. Ele declarou: "O homeschooling é imparável!".