A posse do desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga como novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) em 8 de junho trouxe mudanças significativas na relatoria de processos contra vereadores de Belo Horizonte. Os casos que envolvem os parlamentares Leonardo Ângelo, do Cidadania, e Lucas Ganem, do MDB, agora estão sob a responsabilidade do desembargador Sálvio Chaves, que ocupa o cargo de vice-presidente e corregedor da Corte.

Acusações contra os vereadores

As denúncias contra Ângelo e Ganem foram apresentadas em 2024 pelos suplentes Reinaldinho Oliveira (PSDB) e Rubem de Oliveira Rodrigues, conhecido como Rubão (Podemos). No caso de Leonardo Ângelo, as alegações incluem abuso de poder econômico, corrupção eleitoral e o uso de uma estrutura de campanha financiada pela candidatura a prefeito de Mauro Tramonte (Republicanos).

Em uma decisão anterior, o juiz eleitoral Marcos Antônio da Silva da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte já havia determinado a cassação do mandato de Ângelo. No entanto, em 24 de abril deste ano, o Ministério Público Eleitoral em Minas Gerais se manifestou a favor da anulação dessa sentença, levantando novas questões sobre o processo.

Fraude ao domicílio eleitoral

No que diz respeito a Lucas Ganem, a Justiça Eleitoral acatou inicialmente a acusação de fraude ao domicílio eleitoral. A comissão processante instaurada em dezembro para investigar o caso na Câmara Municipal de Belo Horizonte está prestes a concluir seus trabalhos. Durante um depoimento realizado em maio, Ganem admitiu que se transferiu para Belo Horizonte apenas um mês após sua eleição.

A apreciação do relatório de Edmar Branco (PCdoB) na Câmara Municipal depende de uma convocação do presidente da Casa, Juliano Lopes (Podemos). O fim dos trabalhos da comissão processante pode acelerar o andamento dos processos contra os dois vereadores.

Possíveis desdobramentos

Se os vereadores Leonardo Ângelo e Lucas Ganem forem cassados em segunda instância pelo TRE-MG, a situação poderá ser contestada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No entanto, caso isso aconteça, os parlamentares terão que aguardar a decisão sobre seus recursos sem exercer seus mandatos atuais.