O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) solicitou à Justiça a aplicação de uma multa no valor de R$ 15 milhões à Sigma Mineração, empresa investigada por desrespeitar uma ordem judicial. A acusação se refere à manutenção de operações barulhentas durante a madrugada no complexo Grota do Cirilo, situado entre os municípios de Araçuaí e Itinga, no Vale do Jequitinhonha.

Descumprimento da ordem judicial

A investigação do MPMG indicou que a Sigma Mineração continuou suas atividades em horários proibidos, especificamente durante a noite. A comprovação das infrações foi feita por meio de imagens captadas por drones, relatórios técnicos e boletins de ocorrência, que documentaram as operações em andamento às 23h37 nos dias 18 e 19 de junho.

Durante a fiscalização, que foi realizada de forma inesperada por assistentes militares do Núcleo de Combate aos Crimes Ambientais (Nucrim/MPMG), foram observados caminhões e escavadeiras em operação, gerando ruídos típicos de veículos pesados e levantando poeira na área de lavra, confirmando o descumprimento da determinação judicial que proíbe operações entre 22h e 6h.

Medidas legais e multas acumuladas

O MPMG registrou que a equipe da polícia enfrentou barreiras nas duas portarias da mineradora, resultando em uma ocorrência de desobediência à ordem judicial, com a vantagem econômica da empresa sendo considerada a causa presumida. O requerimento do MPMG inclui uma multa diária de R$ 500 mil por cada obrigação não cumprida, somando já 30 dias de irregularidades e um total acumulado de R$ 15 milhões.

Impacto na comunidade local

Além das operações irregulares, a Sigma Mineração também é responsável por não fornecer acesso viário adequado para quatro famílias da comunidade Ponte do Piauí, em Itinga. Uma decisão judicial havia estabelecido um prazo de 30 dias para que a empresa apresentasse uma solução, mas até agora, nenhuma medida foi adotada.

Paloma Pessoa Souza, moradora e lavradora de 30 anos, relatou que a falta de uma rota alternativa para entrar e sair de casa obriga os moradores a depender da autorização da mineradora para se deslocar. "Não posso receber visitas sem avisar previamente. Sempre que alguém vem, eu preciso ir buscar, senão a pessoa pode ser barrada", afirmou.

Prejuízos com o barulho

As reclamações sobre o barulho das atividades da mineradora são frequentes entre os moradores da região. Paloma expressou sua insatisfação, destacando que o nível de ruído é especialmente alto durante a noite. "A justiça determinou que eles não podem trabalhar entre 22h e 6h, mas isso nunca foi cumprido", concluiu a lavradora.