O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) tomou a iniciativa de investigar denúncias alarmantes de violência sexual e agressões físicas contra mulheres trans que estão detidas na Penitenciária Feminina do Distrito Federal, conhecida como Colmeia. A medida foi anunciada na última segunda-feira, 1º de junho, pelo ouvidor-geral do MPDFT, Flávio Augusto Milhomem.
Denúncias de Violência
As denúncias vieram à tona após uma reportagem que trouxe à luz relatos de presas trans sobre estupros, ameaças e uma série de intimidações. Segundo as internas, a situação tem se tornado insustentável, com um ambiente de medo e insegurança predominando na unidade prisional.
As cartas, escritas à mão pelas detentas, revelam que a integração de homens cisgêneros na ala feminina, sob a justificativa de autodeclaração de gênero, tem contribuído para a crescente vulnerabilidade das mulheres trans na Colmeia. Milhomem destacou a necessidade de proteger a integridade física e psíquica dessas pessoas privadas de liberdade.
Ações do MPDFT
Em resposta à gravidade das informações, a Ouvidoria do MPDFT enviou o caso ao Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional e ao Núcleo de Direitos Humanos. As instituições foram incumbidas de analisar as condições de custódia e a implementação de medidas de proteção às denunciantes.
Os relatos das detentas são perturbadores, descrevendo uma rotina marcada por intimidações e agressões. Muitas se sentem pressionadas a manter relações sexuais com os homens infiltrados, e as que se recusam enfrentam severas punições. Os relatos também mencionam casos de suicídio entre as internas, demonstrando a grave crise emocional que enfrentam.
Ambiente Hostil e Medo
As cartas indicam que a falta de critérios rigorosos para a triagem das detentas permitiu que criminosos entrassem na unidade, resultando em um cotidiano assustador. As mulheres trans relatam que a ala que deveria protegê-las se tornou um ambiente de sofrimento e desespero.
Além disso, as policiais penais, responsáveis pela segurança da unidade, também enfrentam um ambiente hostil, sendo alvo de assédios verbais constantes. A tensão entre as internas e as servidoras tem se intensificado, levando algumas detentas a solicitarem transferência para outros complexos prisionais, mesmo que isso signifique voltar a um ambiente mais perigoso.