Belo Horizonte — O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu não conceder o pedido de transferência de Messias Carreiro de Melo, que está preso no Complexo Penitenciário Nelson Hungria, em Contagem, Minas Gerais. O detento, condenado pelos atos de 8 de janeiro, alegou ter enfrentado hostilidades por parte de outros detentos, solicitando assim a mudança para uma unidade prisional em Brasília.

Condenação e pedido de transferência

Messias Carreiro de Melo foi condenado a 14 anos de prisão por crimes graves, incluindo golpe de Estado e associação criminosa armada. Ele foi preso em abril de 2023, após a confirmação de sua condenação. A defesa argumentou que sua segurança estava comprometida no sistema prisional mineiro e pediu a transferência para o Distrito Federal, onde reside sua família.

Superlotação no sistema prisional

Ao analisar o pedido, Moraes destacou que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal informou que não há vagas disponíveis para presos do regime fechado. O sistema prisional naquela região está em estado crítico de superlotação, com mais de 17,5 mil detentos, enquanto a capacidade é de apenas 10,6 mil.

Decisão do ministro

Na decisão, Moraes afirmou que, diante da superlotação, o detento deve permanecer no Complexo Penitenciário Nelson Hungria. O ministro ainda rejeitou a alegação de que Messias estaria em risco em Minas Gerais, uma vez que a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado não identificou ameaças concretas contra ele desde sua transferência para a unidade prisional.

Segurança do preso

As informações prestadas pela Secretaria de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais indicam que Messias está custodiado em uma unidade de segurança máxima, que segue rigorosos protocolos de vigilância e controle. Isso reforça a decisão de Moraes de manter o apenado no local atual.

Conclusão

Diante dos fatos apresentados, o pedido de transferência foi indeferido e Messias Carreiro de Melo permanecerá no presídio em Minas Gerais, onde está sob monitoramento adequado e sem identificação de riscos à sua segurança pessoal.