O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de 10 dias para que o governo federal e os estados que compõem a Amazônia Legal informem suas estratégias para o combate a incêndios florestais. A medida foi tomada após a confirmação de que o fenômeno climático El Niño deve causar uma elevação nos incêndios em diversas regiões do Brasil.

Impactos do El Niño

O El Niño, que resulta do aumento da temperatura das águas do Oceano Pacífico, ocorre periodicamente e tem mostrado efeitos significativos no clima de vários países. Em uma nota técnica recente, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alertaram sobre a possibilidade de uma alta intensidade do fenômeno já no segundo semestre de 2026.

O documento enfatiza que a combinação de uma estação seca prolongada, altas temperaturas e baixos níveis de umidade relativa do ar aumenta a vulnerabilidade dos biomas da Amazônia, tornando-os mais suscetíveis a incêndios florestais.

Histórico de Incêndios

Dados históricos mostram que em 2015, quando o El Niño também foi intenso, a incidência de incêndios na Amazônia Legal subiu cerca de 36% em comparação com a média dos 12 anos anteriores. Essa informação reforça a importância de um planejamento robusto para enfrentar essa nova temporada de seca e calor.

Preocupações da Procuradoria

Flávio Dino também mencionou uma reunião realizada em abril, onde a Procuradoria-Geral da República expressou preocupações sobre a emissão de alertas relacionados ao fenômeno e a insuficiência de recursos humanos, especialmente meteorologistas, no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Providências Necessárias

Na decisão, o ministro pediu que as esferas federal e estaduais apresentem as medidas de planejamento e preparação que já estão sendo adotadas para a eventualidade da confirmação das projeções de novos incêndios florestais.

Ação no STF

Dino é o relator de uma ação que busca assegurar que o governo tome medidas eficazes para combater o aumento alarmante de incêndios florestais no Brasil, tema que ganhou destaque durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Assim, ele continua a supervisionar o cumprimento das determinações judiciais relacionadas a essa questão urgente.