Na última quinta-feira (28), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, expressou sua expectativa de que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que busca reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais e acabar com a escala 6x1 seja aprovada pelo Senado ainda no primeiro semestre deste ano.
Andamento da PEC
A proposta foi aprovada com expressiva votação na Câmara dos Deputados, onde recebeu 472 votos a favor e 22 contra no primeiro turno, e 461 a 19 no segundo. O texto agora segue para o Senado, onde o ministro afirmou que a sensibilidade para a questão é alta, especialmente entre mulheres e jovens trabalhadores.
Expectativa de Aceleração
Marinho comentou que, embora não queira estipular prazos, acredita que uma análise prioritária pelo Senado poderia resultar na aprovação em cerca de 30 dias. Ele destacou a importância de um debate ágil, semelhante ao que ocorreu na Câmara.
Detalhes da Proposta
A proposta modifica a Constituição, definindo que a jornada de trabalho não pode ultrapassar oito horas diárias e 40 horas semanais, com a possibilidade de compensações conforme acordos coletivos. A redução da carga horária será implementada em duas etapas, começando com a diminuição de duas horas em até dois meses após a promulgação.
Transição Gradativa
O fim da escala 6x1, que garante pelo menos duas folgas semanais, iniciará 60 dias após a promulgação da PEC. A questão da transição foi um ponto debatido entre empresários e o governo, que inicialmente era contra, mas acabou concordando com uma implementação gradual.
Impacto nas Negociações Coletivas
Após 60 dias da promulgação, todas as convenções coletivas que não se adequarem à nova jornada perderão validade automaticamente. Isso incentivará negociações entre sindicatos e empresas para adequação às novas regras, garantindo direitos aos trabalhadores.