A proposta de renegociação de dívidas de grandes produtores rurais, celebrada pela bancada do agronegócio, se tornou um campo de batalha no Congresso Nacional, especialmente entre o Ministério da Fazenda e representantes do setor. A matéria foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado no último dia 28, sem o apoio do governo Lula, que tentou evitar a inclusão do Fundo Social do pré-sal como fonte de financiamento.

Conflito de Interesses

O projeto, que tem o senador Renan Calheiros (MDB-AL) como relator, pode ser votado no plenário do Senado nesta quarta-feira (10). No entanto, um dos principais pontos de discórdia é o limite de juros estabelecido pela proposta, que é considerado muito inferior às taxas de mercado e àquelas sugeridas pelo governo. O líder do governo no Senado, senador Jaques Wagner (PT-BA), expressou preocupação de que a estrutura da renegociação pudesse comprometer os bancos.

Crescimento da Inadimplência

O Banco do Brasil, uma das instituições financeiras mais relevantes para o agronegócio, já registrou um aumento significativo na inadimplência, que chegou a 6,22% no primeiro trimestre deste ano. A presidente do banco, Tarciana Medeiros, e outros executivos se reuniram com o deputado Durigan antes da votação para discutir a proposta, demonstrando a preocupação da instituição com possíveis impactos negativos nos negócios.

Taxas de Juros em Debate

Enquanto a Fazenda sugeria taxas de 6% para beneficiários do Pronaf e 12% para outros, o relatório do Senado fixou esses juros em 3,5%, 5,5% e 7,5%. O advogado Frederico Favacho, especialista em agronegócios, criticou essa proposta, afirmando que ela equivale a juros subsidiados, o que não é sustentável para os bancos. Ele questionou a lógica de se aumentar o crédito para produtores endividados em um cenário de restrições fiscais.

Pontos de Divergência

Renan Calheiros listou sete divergências entre a proposta do governo e as demandas dos produtores, incluindo a inclusão de dívidas não bancárias na renegociação. A Fazenda se opõe a isso, e Favacho observa que a alta alavancagem do setor é um problema estrutural. Os instrumentos financeiros criados para facilitar o crédito, como as Cédulas de Produto Rural (CPRs), têm sido distorcidos, prejudicando o setor.

Desafios no Senado

Calheiros está liderando discussões entre a bancada do agronegócio e o governo, mas as negociações têm mostrado sinais de estagnação. O deputado Afonso Hamm (PP-RS) se retirou das negociações, alegando que não aceitaria um acordo que não atendesse às demandas da bancada. Se as conversas não progredirem, o projeto pode seguir para sanção presidencial sem o consenso desejado.