Maria Garcia: um legado de 70 anos no direito e a importância do código de ética

A professora de direito constitucional Maria Garcia, com 93 anos, celebra 70 anos de carreira e 50 anos de ensino, destacando a relevância do código de ética na magistratura como um suporte para juízes. Ela leciona atualmente na PUC-SP e observa com satisfação o crescimento do número de mulheres nos cursos de direito, um contraste com sua época na USP, onde havia apenas algumas colegas durante sua formação.

Ética na Magistratura

Garcia, que se aposentou como procuradora, expressa apoio ao ministro Flávio Dino do STF, que se opõe à aposentadoria compulsória de juízes como forma de punição. Para ela, o código de ética é uma ferramenta essencial que deve abranger diretrizes claras, evitando situações em que juízes estejam em conflito de interesses.

Supersalários e Legitimidade

Em relação aos supersalários, Garcia concorda com a posição do ministro Dino, ressaltando que a disparidade salarial entre juízes e trabalhadores comuns gera descontentamento entre a população. Ela acredita que isso afeta a legitimidade do Estado, uma vez que muitos veem os funcionários públicos como privilegiados.

Reflexões sobre a Política Atual

Ao ser questionada sobre suas preferências eleitorais, Garcia admite que, se as eleições fossem hoje, não votaria em nenhum dos candidatos disponíveis, embora tenha apoiado Lula na última eleição. Ela critica a falta de opções e propostas concretas para o Brasil.

Trajetória Acadêmica e Dilemas Éticos

Maria Garcia compartilha recordações de seu início na carreira docente, ressaltando a influência de professores como Franco Montoro. Sua escolha pelo direito constitucional foi motivada pela luta pela cidadania durante a ditadura militar, período em que lecionar sobre direitos era um ato de coragem.

Bioética e Questões Contemporâneas

A professora também se envolveu com bioética, refletindo sobre temas delicados como o aborto. Embora reconheça que a questão é complexa e pessoal, ela se posiciona como antiaborto, defendendo a vida desde a concepção, mas também reconhecendo a necessidade de discussões sobre situações extremas.