Neste domingo, 7 de junho, mais de 31 mil bacharéis em Direito estarão presentes na 5ª edição do Exame Nacional da Magistratura (Enam), que acontecerá em todas as capitais do Brasil. Este exame é essencial para aqueles que desejam concorrer a cargos de juiz, sendo uma etapa obrigatória do processo seletivo.

Participação e logística do exame

De acordo com a organização, um total de 31.538 candidatos teve suas inscrições confirmadas. O estado de São Paulo lidera a lista com 5.787 participantes, seguido pelo Rio de Janeiro, Minas Gerais e o Distrito Federal. A prova será realizada das 13h às 18h (horário de Brasília), com os portões fechando às 12h30. Portanto, é aconselhável que os candidatos cheguem com pelo menos uma hora e meia de antecedência.

Regras e estrutura do Enam

A organização reforça que não será permitida tolerância para atrasos e que o acesso aos locais de prova exige a apresentação de um documento oficial com foto, assim como uma caneta esferográfica de tinta preta ou azul. A prova consistirá em 80 questões objetivas de múltipla escolha, abrangendo temas como Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Civil, entre outros.

Critérios para habilitação

Para que um candidato da ampla concorrência seja habilitado, é necessário obter pelo menos 70% de acertos. Já aqueles que participam de ações afirmativas precisam atingir uma média mínima de 50%. A consulta aos locais de prova pode ser feita no site da Fundação Getulio Vargas (FGV), que é a organizadora do exame.

Objetivos do Enam

O Exame Nacional da Magistratura foi desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o intuito de estabelecer um padrão nacional de seleção e minimizar as disparidades entre os concursos promovidos pelos tribunais em cada estado. O Enam não oferece vagas diretamente, mas funciona como um critério de habilitação para os concursos de juiz.

Impactos e perfil dos candidatos

Em entrevista, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedito Gonçalves, destacou que o exame visa alterar o foco dos concursos, priorizando o raciocínio e a resolução de problemas em vez da memorização de leis. Além disso, os dados indicam um avanço no perfil dos candidatos, com 55,14% de mulheres entre os inscritos e uma maior diversidade étnica e de pessoas com deficiência.