Na quinta-feira (11), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, entregou títulos de oito territórios quilombolas, totalizando 11,5 mil hectares em seis estados, beneficiando 1.780 famílias. O evento ocorreu durante o 3º Encontro Nacional de Mulheres Quilombolas da Conaq, no Gama, no Distrito Federal.
Compromissos do Governo Federal
Além da entrega dos títulos, o governo federal assinou quatro decretos de desapropriação, com indenizações que somam R$ 232 milhões para áreas que já eram ocupadas. Lula enfatizou que os recursos financeiros não devem ser um obstáculo para a titulação das terras quilombolas.
Reconhecimento da Dívida Histórica
Durante seu discurso, Lula abordou a dívida histórica que o Brasil tem com os descendentes de africanos, afirmando que “não há dinheiro que pague” essa dívida. Ele refletiu sobre os efeitos da abolição da escravidão, que, segundo ele, não melhorou a vida da população negra e a deixou em uma situação de vulnerabilidade.
Crítica às Desigualdades Estruturais
O presidente ressaltou que a estrutura do Brasil sempre ignorou os mais vulneráveis, incluindo o povo negro e os trabalhadores. Ele comentou que, por séculos, essas populações foram tratadas como se não existissem, o que gerou o cenário atual de desigualdade.
Solidariedade Internacional
Lula também defendeu que outros países que exploraram o povo negro deveriam adotar medidas de reparação, promovendo gestos de solidariedade que podem contribuir para a redução do preconceito.
Avanços na Regularização de Territórios
Segundo dados do governo, desde o início de 2023, foram emitidos 74 títulos de terras quilombolas, representando um terço dos pedidos já formalizados pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Durante o evento, foi anunciada também a implementação de créditos para o desenvolvimento e a construção de moradias na comunidade Kalunga, uma das maiores comunidades quilombolas do Brasil.