O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, anunciou a criação de um grupo de estudos voltado para a discussão de uma reforma abrangente no Judiciário. A iniciativa visa trazer à mesa juristas que têm proximidade com os ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, em um esforço para construir um consenso em um tribunal que atualmente enfrenta divisões internas.

Críticas e Necessidade de Reforma

Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, junto a Flávio Dino e Cristiano Zanin, expressaram críticas à gestão de Fachin, especialmente quanto ao momento da proposta de um código de conduta para os ministros, que surge em meio a intensos ataques ao STF, exacerbados pela crise do Banco Master. Fachin buscou a opinião deles sobre a formação do novo comitê e recebeu respostas positivas.

A avaliação de Gilmar Mendes e Dino é de que a discussão sobre uma reforma do Judiciário é mais pertinente e urgente do que a criação de um conjunto de regras que regulam viagens, palestras e manifestações públicas de juízes. Apesar disso, o código de ética seguirá em tramitação, sob a relatoria da ministra Cármen Lúcia.

Justificativa e Composição do Grupo

Na portaria que formaliza a criação do grupo, Fachin destaca os “desafios contemporâneos” enfrentados pelo sistema de Justiça, enfatizando a necessidade de aprimorar a governança, adaptar-se à transformação digital, aumentar a celeridade dos processos e fortalecer a confiança da população nas instituições.

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que é próximo de Gilmar e Dino, será o relator das propostas. O ex-advogado-geral da União, Jorge Levi, que atuou com Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), também faz parte do grupo, que conta com mais 17 membros.

Desgastes e Perspectivas

A criação do Centro de Estudos Constitucionais do STF (CESTF) representa uma nova tentativa de Fachin de enfrentar os desgastes que têm pressionado a corte, especialmente em meio à crise do Banco Master e aos embates sobre a construção de uma agenda ética para o tribunal e para a magistratura.

Embora o código de conduta ainda não tenha amplo apoio entre os ministros, a perspectiva de uma reforma geral no Judiciário — a última realizada em 2004 — parece ter mais chances de consenso, conforme conversas com assessores de quatro ministros. O tema deve ser um dos pontos centrais nas campanhas eleitorais deste ano.

Propostas e Reflexões

Flávio Dino, representando uma ala oposta a Fachin na correlação de forças do STF, apresentou em abril a proposta de uma reforma que ampliasse o rigor para crimes cometidos por juízes e procuradores, além de regular direitos, deveres, remunerações, impedimentos, ética e disciplina nas carreiras jurídicas. Fachin elogiou a ideia, ressaltando que a credibilidade institucional depende da capacidade de reconhecer falhas e corrigi-las de maneira firme e justa.

Fachin espera que as primeiras propostas do novo grupo sejam apresentadas até o final do ano, marcando um passo significativo em direção a uma possível transformação no Judiciário brasileiro.