O Ministério Público Federal (MPF) protocolou uma ação na Justiça Federal visando a contratação de três psicólogos para o Distrito Sanitário Especial Indígena de Parintins (Dsei-PIN), que atende comunidades indígenas no leste do Amazonas.

Necessidade de profissionais

A ação foi movida contra a União e a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do Sistema Único de Saúde (AgSUS) devido à insuficiência de profissionais de saúde mental disponíveis para atender a demanda nas aldeias. O MPF ressalta a urgência da situação, especialmente em casos relacionados ao uso abusivo de álcool e drogas.

Dados sobre o atendimento

Atualmente, o Dsei Parintins conta com apenas cinco psicólogos para atender mais de 18 mil indígenas, distribuídos em 144 aldeias e 12 polos-base. Dos cinco profissionais, um atua na sede administrativa e os outros quatro realizam atendimentos nas comunidades que se estendem pelos municípios de Parintins, Barreirinha, Maués, Nhamundá e Boa Vista do Ramos.

Logística e desafios

A área atendida pelo distrito possui mais de 50 mil quilômetros quadrados, o que torna necessário um sistema de revezamento entre as equipes. Essa logística, segundo o MPF, faz com que algumas comunidades fiquem sem acompanhamento psicológico por meses.

Incidente alarmante

Na ação, o MPF menciona um caso ocorrido em outubro de 2025, quando um adolescente cometeu um duplo homicídio durante um surto psicótico ligado ao uso de substâncias. Após o evento, a comunidade não recebeu apoio psicológico, resultando em um trauma coletivo que levou alguns moradores a abandonarem a aldeia.

Pedidas à Justiça

O MPF solicita, além da contratação imediata de três psicólogos temporários, a realização de um levantamento sobre a saúde mental na Terra Indígena Andirá-Marau no prazo de 60 dias. O órgão ainda requer o pagamento de R$ 300 mil em indenização por danos morais coletivos ao povo Sateré-Mawé, além de uma multa diária de R$ 1 mil em caso de descumprimento das medidas.

Acompanhamento do processo

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) foram convocadas para acompanhar o andamento do processo, destacando a importância de uma abordagem efetiva para a saúde mental nas comunidades indígenas do Amazonas.