O Itaú anunciou que irá restituir valores cobrados indevidamente de seus clientes ao longo de 14 anos. Essa medida foi tomada após o banco reconhecer que fez cobranças por serviços não solicitados, e a devolução será feita sem acréscimos de juros ou correção monetária.
Acordo com o Ministério Público
O acordo que regulamenta essa devolução foi firmado com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com o Instituto de Defesa do Consumidor (Idec). O Itaú se comprometeu a restituir os valores até o ano de 2028.
Condições para a devolução
Os clientes que se sentirem prejudicados precisarão comprovar que não contrataram os serviços pelos quais foram cobrados. Além disso, apenas aqueles que registraram suas reclamações em canais oficiais até dezembro de 2022 serão elegíveis para a restituição.
Práticas de cobrança do banco
Durante os 14 anos em que aplicou essas cobranças, o Itaú utilizou várias estratégias para manter os descontos indevidos nas faturas de seus correntistas. Tais práticas incluíam métodos para dificultar a identificação das cobranças e o cancelamento dos serviços cobrados.
Impacto financeiro
Embora seja difícil calcular exatamente quanto o Itaú arrecadou com essas cobranças, o banco afirma ter cerca de 100 milhões de clientes. Se cada um tivesse sido cobrado em média R$ 1 ao longo desse período, o total seria de R$ 16 bilhões. Entretanto, os valores reais, conforme apontado em uma ação coletiva, variam entre R$ 10 e R$ 30. Considerando uma média de R$ 20 e 10% de clientes afetados, a quantia total chega a impressionantes R$ 33,6 bilhões.
Consequências para os consumidores
Esses valores, que foram retirados de contas de consumidores sem seu consentimento, agora voltam a ser discutidos no contexto de justiça e defesa do consumidor. A restituição é uma medida importante para reparar esses danos e trazer um pouco de alívio aos correntistas prejudicados.