O município de Jutaí, localizado no interior do Amazonas, receberá um apoio financeiro de R$ 1.037.455 do governo federal para ações emergenciais em decorrência de desastres naturais. A autorização para o repasse foi divulgada pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (12).
Pacote de Recursos
Este valor destinado a Jutaí faz parte de um total de R$ 4,3 milhões que foram liberados pela Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec). Os recursos beneficiarão seis municípios que enfrentaram situações de emergência em diferentes estados, incluindo Amazonas, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Amapá e Bahia.
Utilização dos Recursos
Conforme a portaria emitida, os recursos financeiros deverão ser utilizados para ações de resposta aos danos provocados pelo desastre que atingiu Jutaí. A transferência do montante será feita em uma única parcela através de um processo legal da União.
Prazo para Execução
A prefeitura de Jutaí terá um prazo de 180 dias para implementar as medidas necessárias com os recursos recebidos. Após a execução das ações, o município deverá prestar contas ao governo federal sobre a aplicação do dinheiro em um prazo máximo de 30 dias.
Apoio a Municípios
De acordo com informações do MIDR, estados e municípios que tenham reconhecimento federal de situações de emergência ou calamidade pública podem solicitar apoio financeiro para ações de defesa civil. Os pedidos são analisados tecnicamente pela Defesa Civil Nacional, que determina os valores a serem liberados com base na necessidade apresentada e no plano de trabalho enviado pelo solicitante.
Outros Municípios Beneficiados
Além de Jutaí, outros cinco municípios em Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Amapá e Bahia também receberam recursos do pacote emergencial para auxiliar na resposta e recuperação após desastres naturais enfrentados recentemente.