No último dia 25, o presidente da Câmara, Hugo Motta, confirmou que o governo aceitou uma nova proposta que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil. A transição prevê que a carga horária semanal seja diminuída de 44 para 40 horas, com um cronograma que se estende até 2027.
De acordo com os detalhes apresentados, 60 dias após a promulgação da proposta haverá uma redução inicial de 2 horas, resultando em uma jornada de 42 horas. As últimas duas horas de redução estão programadas para ocorrer um ano depois, em 2027.
Para que a proposta se torne lei, ela precisa ser aprovada em uma comissão especial da Câmara e, em seguida, receber pelo menos 308 votos em dois turnos no plenário. Após esta etapa, o texto seguirá para o Senado, onde precisa de no mínimo 49 votos para ser aceito.
Os ministros Luiz Marinho e José Guimarães também participaram do anúncio, destacando a importância do alinhamento entre governo e Câmara. Marinho enfatizou que a proposta inclui a garantia de dois dias de folga por semana, sem penalização salarial. O próximo passo é a reunião da comissão especial para discutir o relatório que será votado em breve.