O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que visa modificar a jornada de trabalho no Brasil. A medida garante que todos os trabalhadores terão direito a duas folgas por semana, substituindo o atual esquema de uma folga.
De acordo com Motta, a nova legislação entrará em vigor 60 dias após sua promulgação, e a mudança ocorrerá em um período de transição de um ano. Durante essa fase, a carga horária semanal será reduzida de 44 para 40 horas.
Para cumprir essa transição, os trabalhadores precisarão aumentar sua carga diária em 24 minutos. O ministro da Secretaria-Geral, Guilherme Boulos, ressaltou que essas horas extras serão devidamente remuneradas, considerando a vitória dos direitos trabalhistas.
Nesta segunda-feira, Motta se reuniu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para finalizar os detalhes da PEC, que também foi discutida na presença dos ministros de Relações Institucionais e do Trabalho. O parecer sobre a proposta será apresentado à comissão especial da Câmara em breve.