O governo federal anunciou uma mudança significativa no acesso ao Plano Brasil Soberano, que visa apoiar empresas impactadas por tarifas impostas pelos Estados Unidos e pelas crises econômicas no Oriente Médio. O percentual mínimo de impacto no faturamento exigido para a adesão ao programa foi reduzido de 5% para apenas 1%.

Nova regulamentação

A nova portaria, que foi divulgada nesta quarta-feira (3) pelos ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), entra em vigor na próxima segunda-feira (8). Com essa alteração, empresas que enfrentam perdas menores em suas receitas poderão solicitar linhas de crédito do programa.

Quem se beneficia?

As mudanças beneficiam principalmente dois grupos de exportadores: o grupo 1, composto por exportadores de bens industriais e fornecedores afetados pelas tarifas dos EUA, e o grupo 3, que inclui exportadores com atividades nos países do Oriente Médio impactados pelos conflitos na região.

Critérios para acesso ao crédito

Para acessar o crédito, as empresas desses grupos deverão comprovar que suas exportações representaram pelo menos 1% do faturamento bruto no período de referência. Este foi um ajuste importante, já que anteriormente o limite era de 5%. No grupo 1, as perdas de faturamento deverão ser analisadas em relação ao período de 1º de julho de 2024 a 30 de junho de 2025, enquanto no grupo 3, a comparação será feita entre 1º de janeiro de 2025 e 31 de dezembro de 2025.

Setores contemplados

Entre os setores que se encaixam no grupo 1 estão a indústria de aço, cobre, alumínio, automotiva e moveleira. O ministro do Desenvolvimento, Márcio Elias Rosa, destacou que a iniciativa tem como objetivo proteger empresas e empregos em um cenário de instabilidade econômica internacional.

Como solicitar o crédito

As empresas dos grupos 1 e 3 poderão verificar sua elegibilidade a partir desta quinta-feira (4), acessando a plataforma Gov.br com um certificado digital. Já as empresas do segundo grupo devem confirmar se suas atividades estão dentro da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) que foi contemplada pela regulamentação.

Linhas de financiamento disponíveis

O Plano Brasil Soberano oferece diversas opções de financiamento, incluindo capital de giro, produção destinada à exportação, aquisição de máquinas e equipamentos, ampliação da capacidade produtiva, inovação tecnológica e adaptação de produtos, serviços e processos.