O governo brasileiro decidiu prorrogar a isenção das alíquotas de PIS e Cofins sobre a importação e comercialização de querosene de aviação (QAV) e biodiesel até o dia 31 de julho. Essa extensão, que se dá por mais dois meses, foi anunciada após o término do benefício anterior, que expiraria em 31 de maio.
Objetivo da Medida
A principal finalidade desta ação é mitigar os efeitos da alta do preço do barril de petróleo no mercado internacional, que tem gerado reflexos diretos no aumento dos combustíveis e, consequentemente, nas passagens aéreas.
O querosene de aviação é uma das maiores despesas enfrentadas pelas companhias aéreas. O seu aumento pode resultar em passagens mais caras, o que contribui para a inflação. Da mesma forma, o biodiesel impacta diretamente os custos no transporte de cargas e passageiros no Brasil.
Histórico da Isenção
A desoneração do QAV foi inicialmente anunciada em abril, como parte de um pacote emergencial para enfrentar a escalada de preços do petróleo em decorrência da guerra no Oriente Médio. Esta medida visava proteger setores considerados fundamentais para a economia nacional.
Recentemente, as empresas aéreas solicitaram a manutenção dessa isenção devido à contínua elevação nos preços dos combustíveis, ressaltando a necessidade de um suporte governamental para a sustentabilidade do setor.
Subsídios para o Diesel
Além da isenção para o querosene de aviação, o governo também prorrogou o subsídio de R$ 0,35 por litro do diesel. Essa ação busca reduzir o impacto do aumento dos preços de combustíveis para o consumidor brasileiro, promovendo maior estabilidade nos custos do transporte.
Essas medidas demonstram o comprometimento do governo em proteger tanto o setor aéreo quanto o transporte rodoviário, que são essenciais para a movimentação de pessoas e mercadorias no país.