O governo federal brasileiro está prestes a divulgar um decreto que irá liberar R$ 18,3 bilhões em incentivos fiscais destinados à produção de hidrogênio de baixo carbono. Essa informação foi confirmada por Carlos Colombo, diretor de programa da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda.
Expectativa de Regulamentação
A indústria de hidrogênio verde está aguardando ansiosamente a regulamentação desde outubro de 2024, quando o presidente Lula sancionou a lei que estabeleceu esses incentivos. Colombo expressou otimismo ao afirmar que as divergências internas que atrasavam a publicação do decreto foram superadas.
O que é Hidrogênio Verde?
O hidrogênio verde é produzido a partir da separação de moléculas de água, utilizando energia renovável. A tecnologia é considerada fundamental para a redução das emissões de carbono em setores altamente poluentes, como a siderurgia e a petroquímica.
Detalhes do Decreto
Esse decreto deverá regulamentar a lei que criou o Rehidro, um regime que suspende impostos federais para projetos de hidrogênio verde, assim como outra norma que oferece créditos fiscais para os produtores e compradores que participarem de leilões governamentais. Os incentivos estarão disponíveis entre 2030 e 2034.
Leilão e Investimentos
O primeiro leilão, que deve movimentar até R$ 1,7 bilhão, está previsto para ocorrer entre o final de 2026 e o início de 2027. Colombo ressaltou que a definição da data dependerá do cenário eleitoral, mas a expectativa é que o leilão ocorra ainda este ano.
Importância da Regulamentação
Fernanda Delgado, CEO da ABIHV, destacou que o início da construção do setor de hidrogênio verde depende da regulamentação dos incentivos fiscais. Ela reforçou que o decreto e os editais subsequentes serão cruciais para que os projetos e a cadeia de fornecedores compreendam as lacunas de preços no mercado.