O Governo de Minas Gerais, por meio do programa Governo Presente, entregou recentemente 164 títulos de regularização fundiária urbana, beneficiando diversas famílias que esperavam pela documentação há anos. Esta ação ocorreu no dia 26 de março e faz parte de um esforço maior para levar serviços diretos à população em diferentes localidades do estado.
Importância da Regularização
A entrega dos títulos representa mais do que um simples documento; é a concretização do sonho da moradia regularizada para essas famílias. Com a regularização, os moradores têm garantias de segurança jurídica, acesso a crédito facilitado, valorização dos imóveis e direito à transmissão de herança.
Entre os beneficiados, está Cícera Maria da Silva, moradora do bairro Novo Horizonte, em União de Minas, que esperava pela escritura de sua casa há quase 20 anos. Emocionada, ela ressaltou a importância da conquista para sua família, afirmando que agora poderá ampliar a casa e proporcionar mais conforto aos seus filhos.
Dados do Programa
Desde 2019, o Governo de Minas, por meio da Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab), já entregou mais de 10 mil títulos de regularização fundiária em mais de 160 municípios. Este trabalho tem sido fundamental para transformar a realidade de muitas famílias que aguardavam a documentação definitiva de suas propriedades.
Os documentos entregues incluem 124 escrituras encaminhadas para registro e 40 cartas de cancelamento registradas digitalmente, que permitem aos moradores obter a posse legal de seus imóveis. A regularização é um passo importante para o desenvolvimento urbano e fortalecimento da cidadania nas comunidades.
Governo Presente e suas Ações Futuras
O programa Governo Presente é uma iniciativa que visa levar a sede do governo para o interior do estado, percorrendo 19 cidades até junho. A proposta é valorizar as regiões mineiras e fortalecer o diálogo com as demandas locais. As próximas ações estão programadas para Varginha nos dias 23 e 24 de maio e em Sete Lagoas nos dias 30 e 31 de maio.