Em resposta à escalada dos preços dos combustíveis devido à guerra no Oriente Médio, o governo federal anunciou a prorrogação de diversas medidas de subsídio. A partir de segunda-feira, 1º de junho, uma nova subvenção de R$ 1,12 por litro de óleo diesel será oferecida às refinarias e importadores, substituindo subsídios que se encerram neste domingo.

Novas subvenções para o diesel

As medidas atuais substituem um subsídio de R$ 0,32 por litro que estava em vigor desde 12 de março, além de um auxílio anterior que previa R$ 0,80 por litro para diesel nacional e R$ 1,20 para o importado. A nova subvenção de R$ 0,35 por litro também será aplicada ao óleo diesel A, utilizado em rodovias, substituindo a desoneração de PIS/Cofins que perde validade neste domingo.

Compensações e estratégia do governo

A implementação dessas subvenções ocorre como uma forma de compensar a volta da cobrança de tributos federais sobre o diesel. O governo justifica que, mesmo com a retomada da tributação, os produtores e importadores receberão um subsídio equivalente ao valor da carga tributária, funcionando como um sistema de “cashback”.

Tramitação no Congresso

A decisão do governo foi tomada após a falta de progresso no Congresso Nacional em relação a um projeto de lei que propunha a utilização de receitas extraordinárias geradas pela alta do petróleo para compensar a perda de arrecadação de tributos sobre combustíveis. Devido à lentidão na análise da proposta, uma medida provisória foi aprovada em 13 de maio, permitindo a concessão de subvenções que substituiriam os benefícios tributários.

Subvenção para gás de cozinha

Além do diesel, o governo também prorrogou a subvenção destinada ao gás liquefeito de petróleo (GLP), utilizado como gás de cozinha, até o dia 31 de julho. O montante destinado a essa medida foi elevado de R$ 330 milhões para R$ 660 milhões, permitindo um benefício de R$ 11 por botijão de 13 quilos durante o período.

Desonerações adicionais

As desonerações de tributos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação também foram prorrogadas até 31 de julho, visando a manutenção de preços acessíveis para esses combustíveis essenciais. Essas ações refletem o esforço do governo em mitigar os impactos financeiros da alta dos combustíveis no cotidiano da população.