No dia 30 de abril, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a intenção de aumentar a mistura obrigatória de biodiesel no diesel fóssil de 15% (B15) para 16% (B16). No entanto, técnicos do Ministério de Minas e Energia (MME) alertam que não há condições técnicas para essa mudança no curto ou médio prazo, uma vez que não foram realizados os testes necessários.

Riscos Identificados

A área técnica do MME enviou um parecer ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), expressando preocupações sobre os riscos jurídicos, regulatórios e operacionais associados à elevação da mistura antes da conclusão dos testes exigidos pela Lei do Combustível do Futuro. O documento destaca que a falta de ensaios conclusivos pode comprometer a confiabilidade da frota nacional.

Os especialistas apontam que a implementação do B16 pode acarretar falhas operacionais, formação de resíduos e degradação do desempenho de veículos e equipamentos. Além disso, há o risco de retrocessos na credibilidade do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel, o que pode afetar a confiança de consumidores e agentes econômicos.

Expectativas e Prazo

O ministro Alexandre Silveira declarou que a reunião do CNPE, já adiada duas vezes, deve ocorrer em breve. Durante um evento, Lula mencionou que o governo faria novos anúncios sobre o aumento do percentual de etanol e biodiesel, mas não fez menção específica ao B16.

O Departamento de Biocombustíveis do MME indicou que, na melhor das hipóteses, o B16 só poderia ser anunciado em fevereiro de 2027, quando os testes com essa mistura devem ser finalizados. A legislação de 2024 exige que a viabilidade de misturas superiores a B15 seja comprovada antes de sua implementação.

Pressão do Setor de Biodiesel

Produtores de biodiesel têm pressionado o governo pela adoção do B16, argumentando que o Brasil possui capacidade ociosa para aumentar a produção rapidamente. Ao mesmo tempo, o governo tem optado por subsidiar o diesel fóssil importado para mitigar o impacto da guerra no Oriente Médio nos preços dos combustíveis.

A Abiove e a Aprobio, associações do setor, ressaltam que o biodiesel é atualmente mais econômico do que o diesel fóssil. A pressão para a adoção do B16 levou a Frente Parlamentar do Biodiesel a discutir mudanças legislativas que poderiam facilitar a implementação de novos aumentos na mistura.

Força-Tarefa e Testes

Para acelerar os testes necessários, o MME criou uma força-tarefa que envolve montadoras, fabricantes de motores, distribuidores, laboratórios e universidades. O governo ampliou a infraestrutura de testes, passando de um para 11 laboratórios dedicados a ensaios mecânicos e aumentando de um para cinco os laboratórios para testes físico-químicos.

Apesar dessas iniciativas, a conclusão dos testes está prevista apenas para fevereiro de 2027, uma vez que eles avaliam o impacto das misturas em veículos e equipamentos em condições reais de uso. Jerônimo Goergen, presidente da Aprobio, destacou que o setor privado está se esforçando para antecipar os prazos dos testes, com uma meta de concluir os ensaios até novembro deste ano, incluindo testes para misturas de até B25.