O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que os servidores públicos poderão encerrar suas atividades três horas antes dos jogos da Seleção Brasileira na Copa do Mundo. Essa medida entra em vigor a partir de 3 de agosto e se estende até 30 de setembro de 2026.

Alterações no Expediente

A nova norma, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, aplica-se a todos os funcionários públicos, incluindo estagiários e trabalhadores terceirizados. O objetivo é permitir que os servidores possam acompanhar as partidas, que começam nesta quinta-feira (11/6), sem comprometer suas obrigações profissionais.

Nos dias de jogos, os servidores poderão se ausentar em horários específicos, que variam conforme o início das partidas. Por exemplo, para jogos marcados às 14h, a saída pode ocorrer a partir das 11h, enquanto para jogos às 21h30, a saída é permitida a partir das 18h30.

Compensação de Horas

As horas que não forem trabalhadas devem ser compensadas dentro do período estipulado. Para os servidores que atuam presencialmente, a compensação pode ser feita com a antecipação do início da jornada ou a postergação do horário de saída, respeitando as diretrizes de cada órgão.

Aqueles que participam do Programa de Gestão devem cumprir todas as entregas acordadas em seus planos de trabalho para compensar as horas. A norma também estabelece que servidores podem compensar até duas horas por dia, enquanto estagiários têm um limite de uma hora diária.

Preservação dos Serviços Públicos

É fundamental que os serviços públicos, especialmente os essenciais, continuem funcionando durante os jogos. A responsabilidade pela manutenção dessas atividades cabe aos dirigentes dos órgãos, que devem garantir que a alteração de expediente não afete a prestação de serviços à população.

A nova regra permite que os órgãos e entidades definam como organizarão seu funcionamento interno, mantendo a autonomia administrativa. Assim, mesmo com a possibilidade de saída antecipada, os servidores que preferirem manter sua jornada normal poderão fazê-lo.