A partir de 25 de maio, os trabalhadores têm a possibilidade de utilizar parte do saldo do FGTS para quitar dívidas através do novo programa Desenrola Brasil. No entanto, essa opção implica na suspensão temporária do saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Suspensão do saque-aniversário
Conforme informações da Caixa Econômica Federal, ao optar por essa modalidade, o trabalhador não poderá realizar o saque-aniversário nem solicitar antecipações de crédito até que o valor utilizado seja recomposto na conta do FGTS. Por exemplo, se um trabalhador possui um saldo de R$ 10 mil e utiliza R$ 1 mil para quitar uma dívida, o saque-aniversário só será liberado novamente quando o saldo retornar a R$ 10 mil.
Funcionamento do saque-aniversário
O saque-aniversário permite que o trabalhador retire anualmente uma parte do saldo do FGTS no mês do seu aniversário, sendo a adesão a esse sistema opcional. Aqueles que não optam pelo saque-aniversário permanecem na regra tradicional, que é a do saque-rescisão.
Limite de recursos disponíveis
É importante ressaltar que o governo estabeleceu um limite de R$ 8,2 bilhões para a utilização do FGTS nessa nova modalidade. Portanto, é aconselhável que os interessados solicitem o uso do fundo o quanto antes, pois, uma vez atingido esse teto, novas solicitações não serão atendidas.
Processo de renegociação de dívidas
Para utilizar o FGTS na renegociação de dívidas, os trabalhadores precisarão autorizar, através do aplicativo FGTS, as instituições financeiras a realizarem consultas e utilizarem os recursos disponíveis. A dinâmica para essa renegociação será semelhante a outras operações bancárias que envolvem o uso do FGTS, eliminando a necessidade de ida às agências da Caixa.
Como realizar a autorização
Para iniciar o processo de renegociação, o trabalhador deve acessar o app FGTS e autorizar as instituições a consultarem e utilizarem os recursos de sua conta para pagamento ou amortização das dívidas. Após essa autorização, as instituições financeiras poderão comunicar à Caixa o valor necessário para a liquidação das dívidas.
Após o envio da informação, a Caixa, que é a agente operadora do FGTS, irá repassar diretamente à instituição o valor indicado, seguindo a ordem cronológica das solicitações recebidas.
Perfil do público-alvo
O programa Desenrola Brasil foi criado para atender pessoas com renda de até R$ 8.105,00 que possuem dívidas em cartões de crédito, cheque especial e crédito pessoal, oferecendo uma oportunidade para a quitação dessas pendências financeiras.
