A recente autorização do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) para o uso de veículos particulares nas aulas práticas e na prova da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) trouxe à tona um debate importante sobre a cobertura de seguros automotivos. A resolução 1.020/2025 permitiu que candidatos utilizem seus próprios carros ou os de familiares, mas isso gerou incertezas no setor de seguros.

Implicações para as seguradoras

Empresas de seguro, como Mapfre e Allianz, expressaram preocupação, afirmando que, em geral, as apólices não cobrem acidentes ocorridos enquanto o veículo é dirigido por alguém sem habilitação. Thales Lemos, diretor da Mapfre, destacou que a condução durante o exame para obtenção da CNH não é coberta pela maioria das apólices.

Nova situação no mercado de seguros

A Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) reconheceu que a situação é inédita e que o mercado está avaliando como adaptar as coberturas oferecidas. Keila Farias, vice-presidente da comissão de auto da FenSeg, enfatizou que a cobertura depende das condições do contrato e da finalidade de uso informada na apólice.

Questões legais em debate

O assunto também divide opiniões entre advogados. Alguns especialistas argumentam que, como o candidato tem autorização para dirigir durante o exame, isso difere de um condutor que dirige de forma ilegal. Contudo, a maioria das seguradoras ainda vê o empréstimo do veículo como um agravante para o contrato.

Recomendações para segurados

Para evitar prejuízos, é recomendado que os candidatos notifiquem suas seguradoras por escrito, buscando uma resposta formal antes da realização da prova. Além disso, é essencial guardar toda a documentação relacionada ao exame prático, como o comprovante de agendamento e informações do examinador, que comprovem a supervisão do Detran.

Considerações finais

Com as mudanças nas regras de habilitação, é crucial que os motoristas estejam bem informados sobre suas apólices de seguro e as possíveis implicações de utilizar um carro particular para a prova da CNH. A comunicação com a seguradora é fundamental para garantir que não haja surpresas desagradáveis em caso de sinistros.