Conscientizar a sociedade sobre a gravidade da violência sexual infantil e implementar políticas de acolhimento às vítimas são medidas cruciais para proteger crianças e adolescentes de abusos. Especialistas afirmam que focar na prevenção é mais eficaz que a punição severa. Essa abordagem busca agir antes que os crimes ocorram, considerando que apenas 11% dos casos de abuso são reportados, conforme uma pesquisa da Datafolha encomendada pelo Instituto Liberta.

Importância da Prevenção

A deputada federal Laura Carneiro (PSD-RJ) salientou que identificar sinais de violência nas crianças é essencial para a prevenção. "Prevenir é muito mais barato do que prender um criminoso", comentou durante o debate intitulado "Proteção da Infância: uma agenda suprapartidária no Congresso Nacional", realizado na Câmara dos Deputados.

O evento, organizado pela Folha em colaboração com o Instituto Liberta, Childhood Brasil e Plan International Brasil, também contou com a participação de outras autoridades, como as deputadas Tabata Amaral (PSB-SP) e Maria do Rosário (PT-RS), além do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Dados Alarmantes

Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, 78% das vítimas de estupro têm menos de 18 anos, sendo que 61% delas possuem menos de 13 anos. Contrariando a crença de que a violência sexual ocorre principalmente por estranhos, 69% dos abusos com crianças até 13 anos acontecem dentro do ambiente familiar.

A deputada Maria do Rosário destacou que a cultura machista e a pressão estética contribuem para a normalização da violência infantil. "Os corpos das mulheres adultas estão sendo infantilizados, o que gera um processo de pedofilização", alertou.

Educação como Ferramenta

Com isso, a educação surge como uma ferramenta central na prevenção de abusos. O presidente da Câmara, Hugo Motta, defendeu que a violência sexual infantil deve ser incluída no currículo escolar, com o objetivo de ensinar as crianças a se defenderem.

Orientações sobre limites do corpo e identificação de toques seguros são aspectos abordados na cartilha do Instituto Liberta, que é direcionada a pais e cuidadores e visa informar sobre a prevenção desde a primeira infância.

Acolhimento às Vítimas

Outro aspecto crucial é o acolhimento das vítimas. Muitas vezes, crianças e adolescentes são obrigados a relatar suas experiências traumáticas para diversas autoridades, o que pode intensificar o sofrimento. A Lei da Escuta Protegida, idealizada pelas deputadas Maria do Rosário e Laura Carneiro, busca integrar serviços de justiça, segurança pública, assistência social, educação e saúde para apoiar menores vítimas de violência.

Desafios de Implementação

Embora a lei esteja em vigor desde 2017, muitos municípios ainda enfrentam dificuldades na sua implementação. A deputada Tabata Amaral propôs a criação de centros de atendimento integrado em cidades com mais de 500 mil habitantes, visando concentrar os serviços de apoio às vítimas em um só lugar.

Surpreendentemente, a cidade de São Paulo, a mais populosa do Brasil, ainda não possui um centro desse tipo. Amaral está trabalhando na criação da Casa da Criança e do Adolescente, que servirá para esse propósito, unindo justiça, saúde e segurança em um único local.