O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Lucas Vieira Lopes, expressou sua preocupação com a crescente carga financeira que as prefeituras enfrentam devido a obrigações que não deveriam ser suas. Ele destaca que muitas dessas responsabilidades, como o abastecimento de viaturas da Polícia Militar e a cessão de funcionários para faculdades federais, deveriam ser geridas pelo estado e pela União.

Revisão do pacto federativo

Em entrevista à TV Alterosa, o prefeito de Iguatama afirmou que, apesar de os municípios lidarem diretamente com os problemas da população, como saúde e educação, a distribuição de recursos é desigual. "É no município que a vida acontece. O dinheiro precisa ir para onde estamos lidando com as necessidades diárias dos cidadãos", afirmou.

Atualmente, a distribuição de arrecadação no Brasil é desfavorável aos municípios, que recebem apenas 10% do total arrecadado. Lopes argumenta que, com 70% dos recursos indo para a União e 20% para os estados, as prefeituras ficam sobrecarregadas com despesas que não são de sua responsabilidade.

Custos elevados para as prefeituras

O prefeito ressaltou que a manutenção de viaturas e a operação das polícias são algumas das maiores despesas que os municípios enfrentam. "As prefeituras estão arcando com custos que deveriam ser de responsabilidade do estado. Isso limita nosso investimento em políticas públicas essenciais", disse.

Lopes também mencionou que o Tribunal de Contas de Minas Gerais está realizando um levantamento sobre as obrigações financeiras que os municípios assumem indevidamente, com o objetivo de quantificar o impacto dessa situação nas finanças locais.

Desafios e oportunidades

Ele enfatizou que a revisão do pacto federativo é uma das principais bandeiras da AMM, visando garantir que a maior parte da arrecadação chegue às prefeituras. Com a iminente criação de novas despesas, como os pisos salariais, Lopes defendeu que essas decisões devem vir acompanhadas de uma fonte de custeio definida.

Além disso, ele destacou a importância de promover oportunidades para os jovens em cidades pequenas, onde a falta de empregos especializados leva muitos a buscar oportunidades em grandes centros urbanos. A AMM busca implementar ações que fortaleçam a economia local e incentivem a permanência dos jovens nas suas cidades de origem.