O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou, nesta sexta-feira (29), a proibição do uso de PMMA (polimetilmetacrilato) como substância preenchedora em procedimentos estéticos e reparadores realizados por médicos em todo o Brasil. Essa medida entrará em vigor na próxima terça-feira (2), com a publicação formal no Diário Oficial.

Exceção permitida

A única exceção à proibição do CFM se refere ao uso de PMMA no tratamento de lipodistrofia em pacientes com HIV/Aids, que deve ser realizado em unidades de alta complexidade credenciadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS), seguindo os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde.

O que é PMMA?

O PMMA é uma substância sintética composta por microesferas suspensas em gel, sendo utilizada como um preenchedor permanente. Embora seu uso tenha sido autorizado na medicina para correção de deformidades e reconstrução de tecidos, nos últimos anos sua aplicação se expandiu para procedimentos estéticos, como aumento de volume em áreas do corpo, prática criticada por entidades médicas devido aos riscos associados.

Motivação da proibição

A decisão do CFM ocorre após a morte da maquiadora Roseli Fernandes de Oliveira Romeiro Vieira, de 48 anos, em São Paulo. Ela havia realizado um procedimento de remodelação de glúteos e coxas com 300 ml de PMMA e, no dia seguinte, começou a sentir dores e fraqueza, vindo a falecer após ser levada de volta à clínica.

Investigação em andamento

A Polícia Civil está investigando o caso como homicídio, enquanto a defesa da médica responsável alega que o procedimento foi executado sem intercorrências. A situação levanta preocupações sobre a segurança dos procedimentos estéticos que envolvem o uso de PMMA.

Crescimento de complicações

Casos de complicações associadas ao uso de PMMA têm aumentado. Em 2020, a influenciadora Mariana Michelini sofreu danos permanentes após um preenchimento com PMMA, acreditando que receberia ácido hialurônico. Mais recentemente, Maíra Cardi relatou deformidades faciais e risco de necrose devido ao PMMA, necessitando de cirurgia para remoção.

Reações das entidades médicas

Entidades como a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) e a Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) já haviam solicitado à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) a proibição total do PMMA. No entanto, a agência afirmou que a substância é aceitável quando utilizada dentro das indicações aprovadas e que não há ações em andamento para proibi-la. A Anvisa reforçou que não há indicação para o aumento de volume para fins meramente estéticos.