O Brasil voltou a manifestar sua defesa por uma reforma no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), o principal órgão decisório da instituição. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (8), através de uma nota divulgada pelo Ministério das Relações Exteriores.
Parabenização aos novos membros
No comunicado, o governo brasileiro parabenizou os cinco países que foram eleitos para compor os assentos não permanentes do Conselho de Segurança: Áustria, Quirguistão, Portugal, Trindade e Tobago e Zimbábue. Esses países exercerão seus mandatos entre 2027 e 2028.
Mensagem do Itamaraty
Em sua nota, o Itamaraty desejou êxito aos novos integrantes do órgão durante seus mandatos. O Brasil enfatizou a importância do Conselho de Segurança na manutenção da paz e segurança internacionais e reiterou a necessidade urgente de reforma. De acordo com o governo, isso tornaria o órgão mais representativo e legítimo, além de aumentar sua capacidade de atuação.
Contexto da reforma
A reforma do Conselho de Segurança da ONU tem sido uma prioridade da diplomacia brasileira desde que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu seu terceiro mandato em 2023. O Brasil argumenta que a atual estrutura do Conselho não reflete adequadamente as mudanças e necessidades da comunidade internacional.
Composição do Conselho
Atualmente, o Conselho de Segurança é composto por 15 membros, sendo cinco permanentes e dez não permanentes, que são eleitos pela Assembleia Geral da ONU para mandatos de dois anos. Os membros permanentes incluem China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.
Poder de veto
Um dos principais pontos de crítica à estrutura atual do Conselho de Segurança é o poder de veto exclusivo dos cinco membros permanentes. Qualquer resolução apresentada ao órgão pode ser automaticamente rejeitada se um desses países votar contra, o que levanta questões sobre a eficácia e a justiça das decisões do Conselho.