No Brasil, um número crescente de pacientes tem enfrentado dificuldades com planos de saúde que se recusam a cobrir cirurgias de readequação de gênero. Um estudo revelou que as queixas na ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) aumentaram 11 vezes nos últimos oito anos, subindo de 15 em 2018 para 166 em 2025.

Decisões Judiciais e Direitos dos Pacientes

Em 2023, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que essas cirurgias, incluindo a transgenitalização e a colocação de próteses mamárias, devem ser cobertas pelos planos de saúde. O STF (Supremo Tribunal Federal) também estabeleceu que procedimentos não listados na ANS devem ser cobertos se houver prescrição médica e comprovação de eficácia.

Apesar dessas decisões, muitos pacientes ainda enfrentam negativas. Isabella Carvalho, uma jovem de 23 anos, decidiu recorrer à Justiça após seu pedido de colocação de prótese mamária ser negado pela operadora Amil, que justificou a recusa alegando que se tratava de um procedimento estético.

Aumento de Processos Judiciais

O número de ações judiciais relacionadas a cirurgias de redesignação sexual cresceu consideravelmente, passando de 32 para 285 entre 2021 e 2025, segundo dados da plataforma Jusbrasil. Essa plataforma, embora não represente todas as ações, serve como um indicativo do aumento da judicialização do tema no Brasil.

Isabella, após obter uma liminar a favor da cobertura da cirurgia, viu a decisão ser revertida dias antes do procedimento. Sua experiência ressalta o estresse e a frustração que muitos enfrentam ao tentar acessar cuidados de saúde essenciais.

Reações das Operadoras

Em resposta, a Amil afirmou que cumpre as normas da ANS e analisa cada caso individualmente. Especialistas em direito da saúde, como Anna Goulart e Mayara Penna, apontam que a recusa inicial pode ser uma estratégia das operadoras, que muitas vezes preferem negar do que arcar com os custos de procedimentos reconhecidos pela Justiça.

Desafios e Expectativas

Entidades do setor, como a Abramge e a Fenasaúde, afirmam que as operadoras atuam dentro da legalidade, mas reconhecem que a judicialização é um reflexo de desafios estruturais entre regulamentação e expectativas dos pacientes. Isabella expressa sua frustração: "É desgastante lutar por um direito que deveria ser garantido, e a ansiedade só aumenta com cada negativa".