A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) anunciou a retomada de suas atividades essenciais nesta sexta-feira (12), após um bloqueio orçamentário que afetou suas operações no início de junho. A volta às atividades foi possibilitada através de um repasse de R$ 25 milhões, oriundos dos ministérios de Portos e Aeroportos e do Planejamento e Orçamento.
Retomada Integral das Atividades
Com a nova suplementação orçamentária, a ANAC restabeleceu completamente suas ações de certificação de aeronaves e fiscalização junto aos regulados do setor. Isso inclui a supervisão de companhias aéreas, aeroclubes, oficinas de manutenção e fabricantes de componentes aeronáuticos.
Impactos do Bloqueio Orçamentário
No início de junho, a agência teve que suspender diversas de suas atividades devido a um bloqueio de R$ 24 milhões em seu orçamento, o que resultou em uma redução de 40% nas ações de fiscalização e na suspensão dos exames de certificação de pilotos e mecânicos.
Exames de Certificação Retornam
A ANAC informou que os exames para certificação de pilotos, mecânicos e comissários de voo serão retomados a partir da próxima segunda-feira (15). A agência se comprometeu a divulgar orientações específicas sobre o processo para os candidatos.
Segurança na Aviação Civil
Apesar do bloqueio orçamentário, a ANAC assegurou que a segurança das operações comerciais não foi comprometida, priorizando recursos para manter atividades essenciais. A liberação dos novos recursos também permitiu evitar o desligamento de trabalhadores terceirizados que prestam serviços à agência.
Medidas Futuras e Ações de Contenção
Sem a suplementação, a ANAC teria que considerar medidas adicionais de contenção de despesas, incluindo a redução do quadro de funcionários terceirizados e o cancelamento de investimentos em tecnologia. A agência ressaltou a importância de garantir a continuidade das operações regulatórias e da formação de profissionais qualificados no setor aéreo.