O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), enviou nesta quinta-feira (28/5) à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta da oposição que cria um regime flexível de jornada de trabalho. Essa ação acontece menos de 24 horas após a aprovação, pela Câmara dos Deputados, de uma PEC que extingue a escala 6x1 e estabelece uma jornada semanal de 40 horas sem redução salarial.
Proposta Alternativa
A proposta foi protocolada durante a madrugada e conta com o apoio de 36 senadores, sendo liderada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que é o atual líder da oposição no Senado. O texto surgiu como uma alternativa ao modelo que foi aprovado pelos deputados na quarta-feira (27/5).
Flexibilidade na Jornada
A nova proposta tem como principal objetivo oferecer maior flexibilidade na definição da carga horária, permitindo que trabalhadores e empregadores possam negociar formatos diferentes de jornada. De acordo com o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), a ideia é proporcionar ao trabalhador a “liberdade” de escolher quantas horas deseja trabalhar e em quais dias cumprirá sua carga horária.
Tramitação Acelerada
Com o envio imediato da PEC à CCJ, a tramitação no Senado será acelerada. Agora, caberá ao presidente do colegiado, senador Otto Alencar (PSD-BA), decidir quem será o relator da matéria e em que momento ela será pautada na comissão.
Expectativas no Senado
A expectativa é que, na próxima semana, o Senado inicie uma discussão acirrada entre dois modelos distintos: o defendido pelo governo, que propõe a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, e a proposta da oposição, que baseia-se em acordos flexíveis de horas trabalhadas.
Implicações Futuras
A aprovação de qualquer uma das propostas terá um grande impacto nas relações de trabalho no Brasil. Assim, a definição do modelo de jornada poderá influenciar diretamente as condições laborais e a maneira como as empresas organizam suas atividades.