O recente acidente envolvendo o cantor Israel, que colidiu com um cavalo na BR-153 em Goiânia, destaca um problema recorrente nas rodovias brasileiras: a presença de animais na pista. Embora o cantor não tenha se ferido, o incidente levanta importantes questionamentos sobre a responsabilidade em casos como esse.
Responsabilidade pelo acidente
Quando um animal aparece na estrada, a responsabilidade inicial recai sobre o proprietário do animal, que deve garantir sua segurança e manutenção. No entanto, a identificação do dono nem sempre é possível, o que complica a situação. Nesses casos, a responsabilidade pode ser transferida para a administradora da rodovia.
Se a estrada for administrada por uma concessionária, esta é a responsável por quaisquer danos. Para rodovias públicas, a obrigação recai sobre o órgão que realiza a manutenção, como o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) ou as secretarias estaduais de transporte. Essas entidades têm a obrigação de garantir a segurança nas vias, incluindo a instalação de cercas para evitar a entrada de animais.
Como agir ao encontrar um animal
A prevenção é a melhor abordagem ao se deparar com um animal na pista. A recomendação é reduzir a velocidade gradualmente, evitando manobras bruscas que possam causar acidentes. Não utilize a buzina ou os faróis altos, pois isso pode assustar o animal e gerar reações inesperadas.
Se for seguro, tente passar por trás do animal, que geralmente tende a seguir em frente. Ligue o pisca-alerta para alertar outros motoristas sobre o perigo e, assim que for seguro, estacione em um local apropriado e informe a Polícia Rodoviária Federal pelo número 191 ou a concessionária da estrada sobre a situação.
Em caso de acidente
Se o acidente for inevitável, priorize a segurança. Verifique se alguém se feriu e, se necessário, chame o SAMU pelo 192 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193. Utilize um triângulo de sinalização para evitar novas colisões no local.
Após o acidente, é crucial registrar a ocorrência. Contate a Polícia Rodoviária para elaborar um boletim de ocorrência, documento necessário para acionar o seguro ou iniciar uma ação judicial. Além disso, produza provas: tire fotos dos danos no veículo, do animal envolvido e das condições da sinalização e cercas da rodovia.