A União Europeia (UE) decidiu retirar o Brasil da lista de países autorizados a exportar certos produtos de origem animal, o que gerou surpresa no governo brasileiro e intensificou as tensões no setor agropecuário. Essa mudança, que começa a valer em 3 de setembro, afeta principalmente a exportação de carne bovina, aves, aquicultura, mel e tripas.

Motivos da Decisão

A Comissão Europeia justificou a exclusão citando a falta de informações e garantias do Brasil em relação ao cumprimento das normas sanitárias, especialmente no que diz respeito ao uso de antimicrobianos na produção animal. Estas substâncias, embora tenham funções veterinárias legítimas, podem ser utilizadas para acelerar o crescimento e melhorar a produtividade dos animais.

Requisitos da UE

A legislação europeia proíbe a importação de produtos de origem animal que sejam provenientes de sistemas produtivos que utilizem determinados antimicrobianos. O Brasil não apresentou documentação suficiente que comprovasse a adoção das medidas necessárias para atender a essas exigências até setembro de 2026, conforme estipulado no Regulamento Europeu 2019/6 e seu Regulamento Delegado 2023/905.

Impacto Econômico e Reação do Governo

Com a exclusão, o Brasil deixa de figurar na lista oficial de exportadores para os 27 países membros da UE. Essa decisão pode resultar em perdas bilionárias em exportações, caso não seja revertida a tempo. O governo brasileiro, surpreendido com a medida, alega que enviou todas as informações requeridas às autoridades europeias em outubro de 2025 e afirma não ter recebido qualquer comunicação indicando que os dados eram insuficientes.

Outros Países do Mercosul

Apesar da exclusão do Brasil, países do Mercosul, como Argentina, Paraguai e Uruguai, permanecem autorizados a exportar produtos de origem animal para a Europa, o que levanta questões sobre a igualdade nas exigências sanitárias aplicadas pelo bloco.

Próximos Passos

A expectativa do governo brasileiro é reverter a decisão antes da implementação das novas regras. Até que isso ocorra, as exportações de carne bovina, aves, pescado e outros produtos de origem animal ainda poderão ser realizadas normalmente, mas a data limite se aproxima rapidamente.