O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) implementou um banheiro multigênero no Fórum Digital de Venda Nova, localizado na Região Norte de Belo Horizonte. A iniciativa, que está em funcionamento há cerca de oito meses, tem gerado repercussão positiva entre os usuários, destacando-se como um projeto-piloto voltado para a inclusão e acolhimento da diversidade.
Objetivos da Iniciativa
O banheiro multigênero foi inspirado por discussões promovidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e faz parte das políticas institucionais do TJMG que visam a equidade e inclusão. A proposta oferece uma alternativa para pessoas que não se sentem confortáveis nos banheiros tradicionalmente separados por gênero.
Implementação e Avaliações
A experiência está sendo monitorada pelo TJMG, que avaliará fatores como utilização e recepção do público para decidir sobre futuras expansões. A escolha do Fórum Digital de Venda Nova para a implementação não foi aleatória, já que é uma unidade recente, com fluxo controlado, permitindo uma análise mais eficaz dos resultados.
Características do Projeto
Foram criados dois banheiros multigênero: um para o público em geral e outro destinado a servidores e colaboradores. Antes da mudança, os espaços eram adaptados apenas para pessoas com deficiência físico-motora. Agora, além de continuarem a atender esse público, também estão disponíveis para qualquer usuário que prefira utilizá-los.
Repercussão e Apoio da Comunidade
Ricardo Nascimento, coordenador do fórum, destacou que a proposta foi bem recebida pela comunidade. A receptividade positiva é corroborada por entidades que defendem os direitos da população LGBTQIAPN+, como a Cellos-MG, que considera a iniciativa um marco importante para a inclusão e dignidade das pessoas trans e travestis.
Próximos Passos
Atualmente, não há previsão para a implementação de banheiros semelhantes em outras unidades do TJMG. A expansão dependerá da análise dos resultados em Venda Nova e de estudos técnicos, orçamentários e das características de cada prédio.