A proposta de uma nova tarifa pelos Estados Unidos, em meio a investigações sobre trabalho escravo, pode elevar a carga tributária sobre produtos brasileiros para 37,5%. Essa soma inclui uma sobretaxa de 25% já sugerida, como afirmam membros do governo Lula e especialistas do setor privado.

Impacto das Tarifas

O ministro Marcio Elias Rosa, do MDIC, indicou que a tarifa de 25% se aplicaria a aproximadamente 21% das exportações brasileiras para os EUA. No entanto, não está claro quais produtos seriam afetados por essa nova medida.

Welber Barral, sócio fundador da BMJ, destacou que as investigações do USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) repetiram a lista de exceções, implicando que as sobretaxas de 12,5% e 25% poderiam incidir sobre a mesma gama de produtos, especialmente aqueles que têm potencial para impactar a inflação nos EUA.

Investigação sobre Trabalho Forçado

A sobretaxa de 12,5% deve substituir a atual tarifa de 10% aplicada a todos os parceiros comerciais dos EUA. A investigação sobre trabalho forçado abrangeu 60 países, que juntos representam 99% do comércio externo americano, e revelou falhas significativas na regulamentação.

Este cenário é considerado o pior possível para o Brasil. A definição final das tarifas e como elas se sobreporão ainda está indefinida, e embora existam possibilidades para combinações entre as investigações, isso é visto como improvável.

Reações e Expectativas

Após a conclusão da investigação da seção 301, que prevê um tarifaço de 25% sobre produtos brasileiros, o USTR divulgou uma nova análise que inclui o Brasil, investigando o uso de trabalho forçado por 59 países e a União Europeia.

Embora o Brasil tenha afirmado proibir importações de produtos fabricados com trabalho forçado, as disposições legais atuais não vedam a comercialização de tais produtos no mercado interno, segundo o relatório do USTR.

Reclamações Comerciais

Na investigação contra o Brasil, foram apontadas práticas comerciais injustas, incluindo tarifas sobre a importação de etanol e alegações de tratamento preferencial ao sistema de pagamentos instantâneos, o Pix. O governo Lula nega tais favoritismos.

Após um encontro entre os presidentes do Brasil e dos EUA, um grupo de trabalho foi formado para abordar as questões levantadas na investigação. Esse grupo tinha um prazo de 30 dias para apresentar soluções, mas a decisão da Seção 301 foi anunciada antes do término desse período.