O grupo de trabalho que analisa o projeto de lei sobre misoginia, aprovado pelo Senado em março, apresentou novas mudanças significativas na proposta. Sob a liderança da deputada Tabata Amaral (PSB-SP), que também será a relatora do projeto, o novo texto foi apresentado na quarta-feira (10) e será votado na próxima semana.
Definição de Misoginia
A proposta redefine o conceito de misoginia, que agora é descrito como "a prática, a indução ou a incitação de menosprezo ou discriminação contra a mulher, promovendo violência ou negando sua igualdade de direitos". Essa definição é mais abrangente e detalhada em comparação ao texto original do Senado.
Penas e Responsabilização
O texto anterior já previa penas de dois a cinco anos de detenção para injúrias motivadas por misoginia. No entanto, a nova proposta adiciona a possibilidade de aumento da pena em 50% se o crime for cometido em grupo ou contra pessoas vulneráveis, como crianças e idosos.
Crimes Online
Tabata Amaral também fez alterações no artigo que trata de crimes online, prevendo punições de um a três anos de detenção para atos de misoginia nas redes sociais. A nova proposta permite que juízes suspendam perfis que veiculam conteúdo ilegal, mesmo antes da conclusão do inquérito policial.
Reações e Polêmica
A tramitação do projeto, que conta com apoio do presidente da Câmara, Hugo Motta, tem enfrentado resistência de alguns parlamentares. A deputada Bia Kicis (PL-DF) criticou o texto, argumentando que ele gera divisão entre homens e mulheres. Por outro lado, a deputada Dandara Tonantzin (PT-MG) defendeu a importância da proposta para a proteção das mulheres.
Próximos Passos
Após a aprovação pelo grupo de trabalho, o projeto poderá tramitar em regime de urgência e ser analisado diretamente pelo plenário no próximo mês. No entanto, a pauta da Câmara está atualmente bloqueada devido à prioridade dada a outras propostas, o que pode atrasar a discussão sobre a misoginia.