A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou um importante projeto de lei que busca integrar as políticas relativas ao uso do potencial energético dos resíduos. O texto da proposta agora será submetido à avaliação da Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado.
Fortalecimento de usinas de biodigestão
A matéria aprovada tem como principal objetivo o fortalecimento das ações voltadas para a instalação de usinas de biodigestão anaeróbia, que lidam com resíduos agropecuários, industriais e urbanos. Essa iniciativa visa promover o coprocessamento de Combustível Derivado de Resíduos (CDR), como o metano.
Regulamentação e fomento
Além de regulamentar o uso de combustíveis oriundos desses resíduos sólidos, a proposta estabelece diversas medidas que visam fomentar a utilização desse tipo de energia. Uma das inovações trazidas pelo projeto é a criação de uma certificação destinada a empresas e entidades que comprovem a redução na emissão de gases de efeito estufa através da geração de metano proveniente de resíduos.
Comitê interministerial
Outra importante característica do projeto é a autorização para que o Executivo federal estabeleça um comitê interministerial. Este comitê será responsável por definir diretrizes e coordenar as atividades relacionadas à biodigestão anaeróbia e ao processamento de CDR.
Impacto econômico
O senador Eduardo Braga (MDB-AM), relator da proposta, destacou em seu parecer que, sob a ótica econômica, o projeto possui um grande potencial para estimular investimentos em infraestrutura de biodigestão e na recuperação energética, além da produção de biometano. Isso se apresenta como uma oportunidade para a geração de energia despachável e para a criação de novas cadeias de valor dentro da economia circular.
Desafios nas emissões de metano
Yuri Schmitke, presidente da Associação Brasileira de Energia de Resíduos (Abren), ressaltou que a proposta é um passo importante para enfrentar as emissões de metano no Brasil, que atualmente ocupa a quinta posição entre os maiores emissores desse gás em nível global. Ele enfatizou que o setor agropecuário é o principal responsável por essas emissões, seguido pelo setor de resíduos. O MetanoZero, como é chamado o projeto, busca implementar soluções tecnológicas já consolidadas internacionalmente para enfrentar este desafio ambiental.
