A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) do Maranhão divulgou um alerta importante: cerca de 5 mil beneficiários dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) ainda não realizaram a solicitação para receber os valores a que têm direito. Esses recursos já estão reservados, aguardando apenas a habilitação dos beneficiários para que o pagamento possa ser efetivado.

Quem são os beneficiários?

Os beneficiários em questão, em sua maioria, são ex-servidores que atuaram na rede estadual de ensino entre 1998 e 2006. Além deles, também estão incluídos herdeiros de profissionais da educação que já faleceram e ainda não requisitaram o pagamento dos precatórios.

Chamado da Seduc

A secretária de Educação, Jandira Dias, reforçou a importância do contato: “Fazemos um novo chamado para que ex-servidores e herdeiros procurem a Seduc e verifiquem sua situação. Os recursos estão assegurados e aguardam apenas a habilitação dos beneficiários”.

Dificuldades na localização

A Seduc enfrenta um grande desafio na localização dos ex-servidores, pois, ao contrário dos que ainda estão ativos ou já aposentados, muitos não possuem dados cadastrais atualizados no estado. Embora a secretaria possua registros do período de trabalho e do valor a ser recebido, a falta de informações atualizadas dificulta o contato com esses beneficiários.

Recursos reservados

Os valores destinados a esses beneficiários permanecem reservados em uma conta específica e podem ser solicitados dentro do prazo legal. Para os servidores falecidos, os herdeiros têm o direito de requerer o pagamento, desde que apresentem a documentação necessária.

Orientações e calendário de pagamentos

A Seduc orienta que todos os ex-servidores da rede estadual que trabalharam durante o período dos precatórios do Fundef, bem como os herdeiros de beneficiários falecidos, busquem os canais oficiais da secretaria para consultar sua situação e receber as orientações sobre os procedimentos necessários.

O calendário de pagamentos dos precatórios do Fundef é o seguinte: no dia 13 de junho, foram realizados os pagamentos para os profissionais da ativa; no dia 16 de junho, para aposentados e desligados; e a partir de 22 de junho, começa o pagamento para os herdeiros, conforme a tramitação de cada processo.